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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2002 - 02:00

A Filiação no Novo Código Civil

livros Separação e divórcio: teoria e prática, ed. Juruá, 3. edição; Aplicação da pena, ed. Forense
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 15:12

A Mutação Constitucional e a Relativização do Princípio da Presunção de Inocência

CF/88; compreender a atuação do STF nas decisões que tratam da execução provisória da pena
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 17:20

O Conselho Nacional do Ministério Público adverte promotor de justiça por uso de linguagem imprópria em rede de e-mails: pode?

) aplicou pena de advertência a promotor de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP/AP) que
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Maio de 2020 - 11:40

Contratação irregular configura ato de improbidade administrativa

Envolvidos terão que ressarcir R$ 5,5 milhões.
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 03:00

O Princípio da Insignificância e sua aplicabilidade pela Polícia Judiciária

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia e Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela ULBRA.
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Março de 2006 - 02:00

O papel dos princípios na legitimação do Direito Penal

Rafael de Souza Cagnani, Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Poços de Caldas. E-mai: [email protected]
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2016 - 14:42

Método científico: uma breve abordagem contemporânea do Direito Penal

proposta humanitária enquanto novo método na aplicação da pena. O presente trabalho desenvolve-se
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2016 - 15:04

O Reconhecimento da Multiparentalidade pelo Ordenamento Jurídico Nacional e a possibilidade de Múltipla Filiação Registral

sentimental, o que, por si só, inviabiliza qualquer quantificação, sob pena de coisificação de seu detentor
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Abril de 2016 - 12:09

Pragmatismo Jurídico no Direito Penal

proposta humanitária enquanto novo método na aplicação da pena. O presente trabalho desenvolve-se
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 14:50

Revelia no processo penal brasileiro

imposição da pena de confissão ao réu revel ou, em outras palavras, a revelia do acusado não libera
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:39

O Sistema APAC como alternativa ressocializadora junto ao indivíduo encarcerado para evitar reincidência no crime

utilizados no cumprimento da pena, à luz dos preceitos humanitários, vê-se uma alternativa
Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 13:15

Os Aspectos Processuais da Confissão no Acordo de Não Persecução Penal

, afim de garantir respaldo as vítimas, no que culmine a crimes cuja a pena máxima em abstrato não
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 12:34

O INSTITUTO JURÍDICO DA TRANSAÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE AO JUÍZO COMUM

que visa garantir a utilização de uma pena alternativa ao invés da privativa de liberdade, elencando
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2016 - 12:52

A influência do pragmatismo no Direito Comparado

proposta humanitária enquanto novo método na aplicação da pena. O presente trabalho desenvolve-se
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 11:58

Servidão Cultural em Pauta: Uma análise da intervenção do Estado na Propriedade Envoltória do Patrimônio Cultural Tombado

pena de ser mandada destruir a obra ou, ainda retirar o objeto, fixando-se, em tal hipótese, multa de
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Maio de 2017 - 15:10

Usuários de drogas: uma questão de saúde pública

inicial da pena em regime fechado além da atual lei de drogas proibir o sursis, a graça, o indulto, a
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:31

Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal

que atendidos requisitos de excepcionalidade, transitoriedade e de interesse público, sob pena de
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 12:40

Alegação de omissão. Embargos declaratórios.

Ação penal.
Array Publicado em 2011-07-13T17:05:50+00:00

Negada liminar a anestesista condenada por homicídio culposo de paciente

Para o ministro, não houve prova inequívoca, nos limites da apreciação liminar, da ocorrência de bis in idem

Exibindo resultado de 3321 até 3340 de um total de 23536

livros Separação e divórcio: teoria e prática, ed. Juruá, 3. edição; Aplicação da pena, ed. Forense

CF/88; compreender a atuação do STF nas decisões que tratam da execução provisória da pena

) aplicou pena de advertência a promotor de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP/AP) que

Envolvidos terão que ressarcir R$ 5,5 milhões.

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia e Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela ULBRA.

Rafael de Souza Cagnani, Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Poços de Caldas. E-mai: [email protected]

proposta humanitária enquanto novo método na aplicação da pena. O presente trabalho desenvolve-se

sentimental, o que, por si só, inviabiliza qualquer quantificação, sob pena de coisificação de seu detentor

proposta humanitária enquanto novo método na aplicação da pena. O presente trabalho desenvolve-se

imposição da pena de confissão ao réu revel ou, em outras palavras, a revelia do acusado não libera

utilizados no cumprimento da pena, à luz dos preceitos humanitários, vê-se uma alternativa

, afim de garantir respaldo as vítimas, no que culmine a crimes cuja a pena máxima em abstrato não

que visa garantir a utilização de uma pena alternativa ao invés da privativa de liberdade, elencando

proposta humanitária enquanto novo método na aplicação da pena. O presente trabalho desenvolve-se

pena de ser mandada destruir a obra ou, ainda retirar o objeto, fixando-se, em tal hipótese, multa de

inicial da pena em regime fechado além da atual lei de drogas proibir o sursis, a graça, o indulto, a

que atendidos requisitos de excepcionalidade, transitoriedade e de interesse público, sob pena de

Ação penal.

Para o ministro, não houve prova inequívoca, nos limites da apreciação liminar, da ocorrência de bis in idem

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